Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista é criado em Portel

 

Hoje (10/11) durante cerimonia de inauguração da nova sede do Instituto de Terras do Pará, em Belém (PA), foi assinado o decreto de criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Acangatá, no município de Portel – arquipélago do Marajó. O governador do estado assinou o decreto que regulariza 62.5 mil hectares de área e atende cerca de 500 famílias.

A líder comunitária Maria Santana recebeu o documento do novo PEAEX. “Estou feliz, sem palavras. Agradeço a Deus e aos parceiros porque hoje conquistamos um grande sonho que sempre corremos atrás”, exclamou em entrevista após registros fotográficos ao lado do líder do executivo estadual.

De fato é grande a conquista. Acangatá é uma das quatro glebas estaduais do município de Portel que tiveram as terras destinadas para uso comunitário, mediante o Decreto Estadual 579 de 30 de Outubro de 2012. Hoje ela se tornou a primeira a ser reconhecida como um PEAEX. Com isso, os moradores passam a ter a concessão de direto de uso real da terra, ou seja, tem maior segurança fundiária.

“As comunidades poderão fazer uso das áreas sem as ameaças e pressões que vem sofrendo por agentes externos que cobiçam seus recursos madeireiros e se autodeclaram donos das terras tradicionalmente ocupadas pelas famílias extrativistas”, explica Ruth Corrêa do IEB.

“Com o título é possível estar respaldado. As famílias se tornam moradores de fato e de direito dessas áreas. É um alivio saber que as comunidades estão com seus territórios demarcados, destinados a assegurados”, comenta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel (STTR), Gracionice Corrêa.

Contudo novos desafios precisam ser superados para que as comunidades sejam realmente assistidas pelas politicas nacionais de reforma agrária. “Agora é continuar a luta por outras políticas de desenvolvimento, crédito diferenciado, infraestrutura e educação de qualidade”, complementa Gracionice.

 

Conquista coletiva
As glebas foram criadas para promover o ordenamento fundiário e ambiental em florestas públicas estaduais e seu uso sustentável em benefício de comunidades locais. Para implementar os objetivo dessa áreas, uma série de ações foram coordenadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). Diagnósticos socioambientais e planos de uso dos recursos naturais foram elaborados em parceria com prefeitura local, Emater, STTR e associações das Glebas.

Desde 2013 o IEB tem atuado em apoio às organizações das glebas com o fim de promover uma agenda de Manejo Florestal Comunitário e Familiar na região, com ações viabilizadas por projetos com o Fundo Vale e com Fundo Socioambiental da Caixa. As atividades buscaram fortalecer o Comitê de Governança Floresta, capacitar lideranças para a gestão sustentável dos recursos naturais e prestar apoio técnico e administrativo para o fortalecimento das associações locais.

 

Texto: Lucas Filho e Ruth Corrêa

Foto: Antônio Silva/ AG. Pará

 

Embarca Marajó tem duas iniciativas reconhecidas

O Fundo Solidário Açaí e o Banco Comunitário Pracuubense estão entre os vencedores do 10º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local. Ambas iniciativas foram apoiadas pelo Embarca Marajó, projeto realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Instituto Vitória Régia (IVR) e o Instituto Peabiru, em parceria com o Colegiado de desenvolvimento Territorial do Marajó (CODETEM) e da Associaçãodos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM). As ações foram desenvolvidas com apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa e contrapartida do Fundo Vale.

Esse ano foram 220 inscrições em todo o Brasil, dez chegaram a final, sendo quatro do Pará.  As outras duas iniciativas do estado são Encauchados da Amazônia e Mãos Caruanas.

Banco comunitário

Na comunidade de São Miguel do Pracuúba, em Muaná, nasceu o primeiro banco comunitário do Marajó, em abril de 2016. Fundado e gerido pela própria comunidade, com orientação técnica e administrativa do Embarca Marajó, o Banco Comunitário Pracuúba opera com serviços de crédito e a moeda social Pracuúba, aceita por 95% dos 150 empreendimentos locais.

Em um ano de existência, realiza cerca de 1.400 transações bancárias por mês, com valor médio de R$ 184.400,00. Além disso, 20% dos empreendimentos existentes na comunidade abriram suas portas por intermédio do banco comunitário. O Pracuúba atua como um correspondente Caixa Aqui, oferecendo serviços e produtos da Caixa. Isso significa que moradores locais podem fazer empréstimos tanto em reais quanto em moeda social, por exemplo.

Fundo Açaí

Moradores da comunidade Santo Ezequiel Moreno, na gleba Acuti-Pereira, em Portel, protagonizam uma experiência inspiradora de economia solidária, que, em 2017, foi reconhecida como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil. Criado em 2010, o Fundo Solidário Açaí é um mecanismo colaborativo em que cada produtor doava R$ 1 por lata de Acaí comercializada durante a safra.

Desde o início, a arrecadação era aplicada em benefícios coletivos, como a construção de uma ponte de 690 metros  ligando a várzea à terra firme. Com apoio técnico da equipe do projeto, a associação dos produtores locais melhorou os mecanismos de gestão do Fundo, dobrou o valor da contribuição e diversificou a aplicação dos recursos. (Assista vídeo: https://goo.gl/M973rA)

Sobre o prêmio

Um programa que, desde 1999, reconhece, premia e divulga os melhores projetos sustentáveis que receberam apoio ou recursos da Caixa e que contribuíram para a qualidade de vida e para o desenvolvimento dos brasileiros. Foi inspirado no Programa das Nações Unidas ‘As Melhores Práticas e Lideranças Locais’ que forneceu diretrizes para a sustentabilidade em assentamentos.

Cooperativa na Resex Verde para sempre realiza assembleia geral

 

No dia 05 de novembro, com apoio do IEB, a Cooperativa mista agroextrativista Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimum realizou sua assembleia geral extraordinária com o objetivo de aprovar o regimento interno  e avaliar os resultados da safra de 2017.

Regimento interno

Em relação aos procedimentos internos, a cooperativa debateu três pontos.

  • Detalhamento sobre o perfil do cooperado;
  • Regras de funcionamentos e gestão dos Fundos previstos no estatuto e a inclusão do Fundo de Investimento;
  • Pró-labore da diretoria.

Balanço e eleições

Na pauta de avaliação da safra, referente ao plano de manejo de 2017, que

finalizou em setembro, a diretoria apresentou aos cooperados um balanço geral das receitas e despesas e um panorama das principais dificuldades encontradas nessa exploração.

  • Aumento do custo operacional devido a problemas com maquinário ao longo período de exploração. Houve, pelo menos, quatro meses adicionais em relação ao planejado. Isso implicou mais custos com alimentação e combustível;
  • O baixo volume explorado provocou uma diferença de 1.338,52 m³ do volume autorizado, bem como diferenças de volumetria por espécies;
  • Por causa dessa mudança foi necessário solicitar ajustes na AUTEX para emissão do DOF;
  • Dificuldades na gestão do contrato com a empresa compradora da madeira que, por limitações financeiras provocados pelo atraso no envio do produto, tem demorado a cumprir com o repasse dos recursos.

Para a próxima Assembleia, em janeiro de 2018, ficou encaminhado a realização da eleição da nova diretoria da cooperativa. Foi constituída uma comissão eleitoral composta pelos cooperados Simael Braz, Manoel Santana e Márcio Santos, os quais ficarão  responsáveis  por organizar e consolidar as candidaturas.

Preparação

Além disso, também com apoio do IEB, a diretoria da cooperativa juntamente com o conselho fiscal e os coordenadores de campo e geral do PMFS realizaram nos dias 03 e 04 de novembro uma oficina preparatória à Assembleia Geral. Além das orientações apresentadas para cada pauta, foi possível elaborar um quadro geral de problemas/causas/soluções para nortear o planejamento estratégico da cooperativa previsto para janeiro de 2018.

 

Cooperativa

A Coomnspra administra um Plano de Manejo Florestal Comunitário, em uma área coletiva localizado dentro da Reserva Extrativista Verde para Sempre, município de Porto de Moz, Estado do Pará.

Com a denominação de “Projeto Maçaranduba”, possui uma área de 4.255 ha, que foi subdividida em 21 Unidades de Produção Anual (UPAs), com cerca de 200 ha cada. Essa instituição coordena e executa as atividades de manejo florestal de baixo impacto, terceirizando para uma empresa as atividades de arraste das toras. A comunidade Arimum possui certificação internacional do Forest Stewardship Council – FSC desde novembro de 2016.

 

 

Texto e Fotos: Katiuscia Miranda (IEB)

Edição: Lucas Filho

Oficina debate desafios do Manejo Florestal Comunitário (MFCF)

 

No período de 06 a 09 de novembro representantes de organizações da sociedade civil, governo e organizações comunitárias reuniram-se em Altamira (PA) na oficina de trabalho “Gestão de iniciativas de Manejo Florestal Comunitário Pleno: desafios, demandas e recomendações”.

Durante o encontro foram compartilhadas experiências de gestão de dez iniciativas comunitárias de manejo florestal que indicaram seus principais desafios, demandas e recomendações para a gestão administrativa, financeira, contábil e comercial.

Entre os participantes estavam membros da Cooperativa Mista Flona do Tapajós, da Associação e da Cooperativa da Resex Extrativista Verde para Sempre. Essas iniciativas são membros o Observatório do Manejo Florestal Comunitário no Pará e socializaram com o grupo suas experiências no tema.

Encaminhamentos

Os participantes da oficina identificaram a necessidade de continuar o debate sobre o tema, principalmente pelas dificuldades levantadas, tais como:

  • Inexistência de legislação tributária adequadas ao MFCF;
  • Baixa capacidade das organizações no entendimento e aplicação das legislações existentes;
  • Dificuldades na comercialização da produção;

Nos debates foi avaliado que esses desafios precisam ser superados, a partir de ações que viabilizem um ambiente mais favorável para a prática do MFCF na Amazônia. Além de internalizar essa demanda nas agendas das organizações do evento, foi elaborada uma carta assinada por todos os participantes. O documento será encaminhado para instituições de financiamento a fim de buscar recursos para essa continuidade das ações e debates.

A oficina teve a organização e coordenação da Embrapa Amazonia Oriental, UFPA e INCRA e contou com a participação de representantes da Semas, Ibama, SFB, Incra, Imaflora, IFT, IEB, Associações e Cooperativas de Porto de Moz, Santarém, Anapu (Para), Boa Vista do Ramos e Tefe, RDS do Rio Negro (AM), Mazagão (AP), e Rio Branco (AC).

Texto: Katiuscia Miranda (IEB)

Fotos: Milton Kanashiro (Embrapa)

Edição: Lucas Filho (IEB)

 

Lista de membros

 

 

 

 

Instituto Internacional de Educação do Brasil

É uma instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. O IEB atua em rede, busca parcerias e promove situações de interação e intercâmbio entre organizações da sociedade civil, associações comunitárias, instâncias de governo e do setor privado. Como uma organização de ações educativas, incorpora os saberes de parceiros, as diferentes culturas e as técnicas populares. www.iieb.org.br

 

 

Instituto Iniciativa Amazônica

Entidade privada sem fins lucrativos, é uma associação fundada em 15 de julho de 2008, com o objetivo de fomentar atividades de pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, especialmente na região Amazônica, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas. www.iniama.org

 

 

A Embrapa Amazônia Oriental

É uma das 47 unidades descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O centro de pesquisa foi criado em 23 de janeiro de 1975 no município de Belém-Pará, herdando a estrutura do antigo IAN (Instituto Agronômico do Norte), fundado em 4 de maio de 1939. www.embrapa.br/amazonia-oriental

 

 

Instituto Floresta Tropical

O IFT é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da Amazônia brasileira com foco em questões florestais. A entidade presta contas ao Ministério Público Federal e recebe avaliação externa em relação à transparência institucional. Para isto, adotou práticas eficazes de controle dos recursos financeiros, alcançando alto nível de transparência. É apoiado por diversos doadores que recebem e aprovam projetos com foco na missão de promover boas práticas de manejo florestal na Amazônia. www.ift.org.br

 

 

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

É um instituto de pesquisa cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O Instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica em Belém, no Pará. Em 25 anos de existência, o Imazon publicou 648 trabalhos técnicos, dos quais quase um terço foram veiculados como artigos em revistas científicas internacionais. http://imazon.org.br

 

 

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

É uma organização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente. www.ipam.org.br

 

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel

Número de associados: 400 pessoas

Produto manejado: Madeira

Localização: Portel-PA

Ano de criação: 1974

 

 

Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará

Número de associados: 25 pessoas

Atividade: Trabalha com a promoção de projetos que fornecem fundos para as comunidades e associações.

Localização: Belém-PA

Ano de criação: 2004

 

 

 

Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Acuti-pereira

Número de associados: 40 famílias

Produto manejado: Açaí

Localização: Portel-PA

Área de Manejo: 800 hectares

Ano de criação: 2004

 

 

 

Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa senhora do Perpetuo Socorro do Rio Arimum

Número de associados: 56 cooperados

Produto manejado: Madeira

Localização: Porto de Moz-PA.

Área de Manejo: 4255 hectares

Ano de criação: 2014

 

 

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Moju I e II

Número de associados: 38 famílias

Produto manejado: Madeira e açaí

Localização: Mojuí Dos Campos – PA

Ano de criação: 1999

 

 

 

Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns

Número de associados: 350 pessoas

Produto manejado: farinha de mandioca e madeira

Localização: Santarém-PA

Ano de criação: 1999

 

 

 

ACOGLEC – Associação Comunitária da Gleba do Curumucuri

Número de associados: 48 comunidades// 4 núcleos (pequenas comunidades/ 2400 sócios.

Produto manejado: Farinha de mandioca

Área de Manejo: 300 hectares ou mais

Localização: Juruti-PA

Ano de criação: 2007

 

 

RICA – Rede Intercomuitária Almeirim em Ação

Número de associados: 150 pessoas

Produto manejado: Castanha-do-pará

Localização: Almeirim-PA

Ano de criação: 2013

 

CDS – Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz

Número de associados: 39 associações

Produto manejado: Mandioca

Localização: Porto de Moz

Ano de criação: 2002

 

 

 

COOMFLONA – Cooperativa Mista da Flona Tapajós

Número de associados: 203 cooperados / 23 comunidades

Produto manejado: Madeira em tora

Localização: Belterra-PA

Ano de criação: 2005

 

 

ASMOGA – Associação dos Moradores da Gleba Acutipereira

Atividade: Ações para a defesa de direitos sociais

Localização: Portel-PA

Ano de criação:  2015

 

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Comunidades da “Verde Para Sempre” iniciam extração sustentável de madeira

Nos dias 04 e 05 de agosto, as comunidades da RESEX “Verde para Sempre” se reuniram para avaliar o início da safra, iniciada em julho. A colheita de seis planos de manejo florestal sustentável fornecerá ao mercado 13 mil metros cúbicos de madeira legalizada,  desse total quatro mil são certificados.

A extração é resultado de um esforço institucional de várias entidades de apoio, mas principalmente do trabalho de seis organizações comunitárias locais. Em  julho de 2016 elas constituíram o Grupo de Gestão Florestal para discutir estratégias de operacionalização e comercialização da madeira.

O plano inicial foi somar o volume de produção comunitária e dividir os custos operacionais e logísticos. O objetivo final é facilitar o diálogo com o segmento empresarial e garantir os benefícios financeiros a todas as famílias envolvidas nas operações de extração florestal.

Atividade

No encontro de agosto o grupo traçou um planejamento dos próximos passos, considerando a realidade das comunidades (veja abaixo demais resultado da atividade). Além disso, foi apresentado  a plataforma de compra e venda da madeira do Instituto BVRio –  uma organização cuja  missão é promover o uso de mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento de leis ambientais e apoiar a economia verde no Brasil.

Resultados

  • Calendário atualizado da colheita florestal para a safra de 2017;
  • Constituição de orientações e critérios para a formalização dos acordos para contratos de compra e venda da madeira,  aluguel de maquinário, e parceria entre associações e cooperativa no âmbito Termo de Execução Descentralizada (TED);
  • Consolidação dos regimentos internos para o funcionamento operacional do plano de manejo florestal. O ponto principal foi criação dos Fundos para uso dos rendimentos da produção, garantindo recursos de custeio para a safra seguinte.
  • Definição de estrutura de gestão para a operacionalizar o plano de manejo pelas comunidades (elencou-se os critérios e perfis do coordenador geral, coordenador de campo e coordenadores de equipe).

Troca

São grandes os desafios para implementar as estratégias pensadas coletivamente. Vão desde habilidades técnicas a capacidades gerenciais. Contudo a troca de experiências com os moradores do Arimum tem sido muito importante nesse processo, uma vez que a comunidade, que dá nome a um dos rios da RESEX, está na sua quinta área de extração madeireira, sendo a primeira com certificação FSC.

Muitas capacitações já foram realizadas junto às comunidades. “Agora é o momento de experimentar na prática as estratégias pactuadas, e garantir os momentos coletivos de avaliação, planejamento e troca de informações”, comenta Katiuscia Miranda, coordenadora de projetos do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Esforço coletivo

A articulação e animação do Grupo de Gestão Florestal é feita pelo IEB em conjunto com o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS). Além disso, outros parceiros participam e somam esforços importantes para o sucesso das atividades na ResEx: o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Floresta Tropical (IFT), o Serviço Florestal Brasileiro(SFB), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Serviço Florestal Americano(USFS).

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